Toffoli deixa relatoria do caso do Banco Master

O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi anunciada por meio de nota oficial assinada pelos dez ministros da Corte após reunião realizada na sede do tribunal.

Com a mudança, caberá ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, realizar a redistribuição do processo para um novo relator. A definição deve ocorrer por sorteio, seguindo as normas internas do tribunal.

Corte afirma inexistência de suspeição

No comunicado conjunto, os ministros destacaram que não há fundamento legal para suspeição do magistrado no caso, mesmo após questionamentos apresentados pela Polícia Federal. O documento também reconhece a validade de todos os atos praticados por Toffoli enquanto esteve à frente do processo.

Segundo o texto, o próprio ministro solicitou o envio dos autos para redistribuição, com base em prerrogativas previstas no Regimento Interno do STF e considerando interesses institucionais do tribunal.

Os ministros ainda manifestaram apoio pessoal ao magistrado e ressaltaram que ele teria atendido a todas as solicitações feitas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República durante a condução do caso.

Investigação envolve mensagens e movimentações financeiras

O caso ganhou repercussão após a Polícia Federal encaminhar relatório ao STF com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O material contém mensagens que mencionariam supostos pagamentos relacionados ao ministro.

Informações divulgadas pela CNN Brasil indicam que o conteúdo analisado reúne diversas citações a autoridades políticas desde 2022, em volume considerado expressivo por investigadores.

Entre as suspeitas apuradas, está a possibilidade de transferência de recursos que teriam ligação com empresas associadas a um fundo de investimento relacionado ao banco. Parte desses investimentos teria envolvido um resort anteriormente ligado à família do ministro, embora seus familiares não façam mais parte do quadro societário do empreendimento.

Decisões e questionamentos durante a relatoria

A atuação de Toffoli no caso vinha sendo alvo de debates desde que ele assumiu a relatoria. Entre os episódios citados nos bastidores do processo, está a determinação do ministro para que materiais apreendidos em operação sobre supostas fraudes fossem lacrados e enviados diretamente ao STF, medida que gerou reação dentro da Polícia Federal.

Posteriormente, o magistrado autorizou o acesso da PF ao material, mas determinou acompanhamento específico durante a perícia.

Após a divulgação do conteúdo das mensagens obtidas pela investigação, a Polícia Federal solicitou formalmente a suspeição do ministro, pedido que não foi acolhido pelo colegiado do STF.

Próximos passos do processo

Com a saída de Toffoli da relatoria, o Supremo deve realizar a redistribuição do caso ainda nesta quinta-feira. O novo relator ficará responsável por dar continuidade às investigações e decisões judiciais relacionadas ao processo.

A Presidência do STF informou que adotará as providências necessárias para formalizar a redistribuição e garantir o andamento regular das ações vinculadas ao caso.